terça-feira, 11 de outubro de 2011

MPSP promove I Simpósio de Saúde Pública do Estado de São Paulo

Nos dias 10 e 11 de novembro, o Ministério Público do Estado de São Paulo promoverá o I Simpósio de Saúde Pública, realizado em parceria com o Governo do Estado de São Paulo. O evento apresenta o tema "Os Desafios Contemporâneos do SUS e a Atuação do Ministério Público", com o objetivo de agregar conceitos teóricos sobre a estrutura e o funcionamento do SUS na atualidade e estimular o debate entre profissionais de saúde, membros do MP e usuários do SUS sobre as diversas interfaces da saúde pública e a defesa dos direitos humanos.

As políticas públicas destinadas ao idoso, atribuição da Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, terá uma mesa própria, coordenada pelo Promotor de Justiça Mário Coimbra, com a palestras do Prof. Wilson Jacob-Filho sobre o tema: "Envelhecer no Século XXI: Desafios e Possibilidades"; e da Presidente do Conselho Nacional do Idoso, Dra. Karla Cristina Giacomin sobre "Os desafios do princípio da integralidade frente a um Brasil envelhecido".

A programação inclui um curso pré-simpósio para Promotores de Justiça com grandes especialistas do SUS (do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, do Conselho Regional de Medicina, da Procuradoria do Geraldo Estado) e do Ministério Público (Dr. José Adalberto Dazzi, do MPES), a palestra magna do Ministro da Saúde Alexandre Padilha e o lançamento do livro Direito Sanitário. O livro, escrito pelos promotores de justiça Reynaldo Mapelli Júnior, Mário Coimbra e Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos, procura sistematizar a disciplina jurídica de Direito Sanitário sob a ótica da atuação do Ministério Público na área de Saúde Pública,com uma abordagem interdisciplinar que interessa aos profissionais de saúde e direito, enfrentando diversos temas, entre eles, a configuração constitucional do SUS, normatização do SUS, recursos para a saúde e regulamentação da Emenda Constitucional 29, instrumentos de gestão e planejamento, controle social e participação da comunidade, terceirização da saúde, assistência farmacêutica, fiscalização de unidades de saúde, saúde mental, leishmaniose e controle de zoonoses, parto, políticas especiais – travestis, negros e outras, cirurgias plásticas e responsabilidade dos médicos e infecçãohospitalar.

O Promotor de Justiça Arthur Pinto Filho,que vem apresentando destacada e firme atuação na defesa dos princípiose diretrizes do SUS, será o coordenador da mesa "Financiamento do SUS", que contará com palestras dos professores Marcos Bosi Ferraz e Gilson Carvalho.

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